As presentes condições gerais de venda são acordadas entre a Notoriouscene Trading, Lda. Com sede em: NOTORIOUSCENE TRADING, LDA. Rua Henrique Santana 27B, 2730-231 Barcarena Portugal, inscrito na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número de contribuinte 513 336 435, designado por “Pedra Dura” e - quem efetue compras através do portal de comércio eletrónico Pedra Dura - www.pedradura.net designado por “Utilizador”, devendo o Utilizador ser sempre uma pessoa singular não comerciante. As compras efetuadas através deste site regem-se apenas pelas presentes condições gerais de venda excluindo quaisquer condições previamente acordadas, expressamente e por escrito. A Pedra Dura pode ocasionalmente modificar o disposto nas suas condições gerais, pelo que aconselha o Utilizador a relê-las cada vez que visitar o site. As presentes condições gerais de venda têm como objetivo fornecer e definir a informação necessária ao utilizador e regular todos os passos necessários à realização da encomenda.

FIDELIZAÇÃO DO CLIENTE PEDRA DURA

A Pedra Dura realiza regularmente campanhas e práticas que visam garantir a satisfação e premiar a fidelização dos seus Utilizadores e clientes, monitorizando e registando visitas e transações desde a primeira compra ou registo.

A Pedra Dura compromete-se a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir o exercício dos seus direitos de acesso, retificação e cancelamento. Os seus dados pessoais podem ser recolhidos pela Pedra Dura de diversas formas:

• Assinatura da nossa Newsletter;
• Registo na nossa loja online (www.pedradura.net);
• Preenchimento de ficha de cliente;
• Conclusão de uma compra.

Essa recolha pressupõe sempre e só pode ser efetuada com base no seu consentimento explícito ou na execução de um contrato. Através das diferentes formas de recolha de dados pessoais e para as diferentes finalidades de tratamento de dados, podemos solicitar os seguintes dados pessoais:

• E-mail;
• Nome;
• Morada/endereço de faturação;
• Número de telefone;
• Data de nascimento;
• Número de Identificação Fiscal.

A Pedra Dura utilizará os seus dados pessoais para:

• Gestão do site www.pedradura.net;
• Processamento de encomendas na loja online;
• Responder aos seus pedidos/informações;
• Envio de newsletters, via email, alertando sobre novos produtos, serviços, campanhas, ofertas promocionais, eventos e alterações de políticas (marketing direto);
• Envio de mensagens SMS ou MMS, alertando sobre novos produtos, serviços, campanhas, ofertas promocionais, eventos e alterações de políticas (marketing direto).

A Pedra Dura é a responsável pelo armazenamento e tratamento dos dados pessoais, que desenvolve todos os esforços, medidas de segurança e procedimentos legalmente definidos para garantir a confidencialidade, segurança e evitar a sua utilização indevida. Os dados pessoais são armazenados em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos contra acesso, utilização ou divulgação não autorizada. A entrada dos dados inerentes ao pagamento das encomendas encontra-se devidamente protegida, sendo toda a informação encriptada e gerida com ferramentas avançadas de segurança. A Pedra Dura não vende, fornece ou transmite os dados pessoais dos seus clientes ou Utilizadores a terceiros. Apenas fornecerá tais dados, se solicitado pelo Utilizador e no estrito cumprimento de dever legal. A Pedra Dura conservará os seus dados apenas durante o tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos. Nos termos legais, tem os seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais pela Pedra Dura:

• O direito de acesso;
• O direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais que tratamos sobre o Utilizador;
• O direito de retificação;
• O direito de solicitar a alteração ou atualização dos dados pessoais do Utilizador sempre que estes estejam incorretos ou incompletos;
• O direito de excluir informações;
• O direito de nos solicitar a eliminação dos seus dados pessoais;
• O direito de restringir;
• O direito de solicitar que paremos temporária ou permanentemente o processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais;
• O direito de oposição;
• O direito de, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular (ex. marketing direto);
• O direito à portabilidade dos dados;
• O direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrónico e o direito de transmitir esses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros;
• Direito de não estar sujeito a decisões automatizadas;
• O direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente numa decisão automatizada, incluindo a definição de perfis, sempre que a decisão possa ter um efeito jurídico para si ou produzir um efeito igualmente significativo.

Os referidos direitos poderão ser exercidos através do envio de e-mail para: suporteonline@pedradura.net ou via postal, para: Pedra Dura - Notoriouscene trading LDA. Rua Henrique Santana, 27B 2730-231 - Barcarena Portugal. A Pedra Dura reserva-se o direito de atualizar a sua Política de Privacidade sempre que necessário para refletir as necessidades dos consumidores, alterações nos nossos produtos e serviços, bem como para cumprir todos os requisitos legalmente exigidos. A Pedra Dura incentiva os seus clientes e Utilizadores a reverem periodicamente a Política de Privacidade de forma a manterem-se informados sobre a forma como esta protege as suas informações. Após a publicação de qualquer alteração à Política de Privacidade, esta será, nesse momento, aplicável a todos os Utilizadores. A Pedra Dura mantém um registo das páginas que os nossos Utilizadores visitam dentro do site www.pedradura.net para melhorar a sua experiência de navegação. Os dados recolhidos são utilizados para fornecer serviços direcionados aos Utilizadores que manifestam interesse em determinados produtos. Durante a sua navegação no nosso site, também poderemos utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de transferência, duração das visitas a determinadas páginas e informações relativas à sua interação com as mesmas. A qualquer momento, você pode impedir o uso destes registros em nosso site, desativando ou eliminando o uso de “cookies” em seu navegador relacionados ao nosso site. Ao navegar no website Pedra Dura está a aceitar implicitamente as práticas descritas nesta política de privacidade. Qualquer dúvida sobre esta política poderá ser esclarecida entrando em contato com a Pedra Dura através do email: suporteonline@pedradura.net ou via correio para: Pedra Dura Notoriouscene trading LDA. Rua Henrique Santana, 27B 2730-231 -Barcarena Portugal. A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é a autoridade reguladora nacional responsável pela fiscalização da correta utilização e proteção dos dados pessoais, sendo esta a entidade que tem competência, a nível nacional, para a fiscalização de reclamações relacionadas com o tratamento de dados pessoais.

Para efetuar a encomenda o Utilizador deverá adicionar artigos ao carrinho de compras, editar a quantidade dos artigos e finalizar a compra através da opção “Checkout”. Para efetuar a sua encomenda o Utilizador deverá:

• Cadastre-se no site Pedra Dura ou forneça seu email;
• Preencha os dados solicitados, nome, morada de entrega, morada de fatura, envio e forma de pagamento.

O cumprimento da encomenda por parte do Utilizador representa a aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda bem como das condições gerais.

A Pedra Dura respeita os prazos de preparação e entrega da encomenda desde que a encomenda esteja disponível em stock. Caso não exista disponibilidade de stock, a Pedra Dura entrará em contacto com o Utilizador por email ou por telefone, de forma a informar o novo prazo de entrega. Caso o Utilizador não concorde com o novo prazo de entrega, poderá optar pela compra de outro artigo ou pelo reembolso do valor pago.

As encomendas são entregues através das seguintes empresas:

• DPD - Portugal Continental e Envios Internacionais
• Correio CTT Portugal

Você pode confirmar detalhadamente os custos de envio e prazos de entrega em nosso Perguntas frequentes.

A Pedra Dura compromete-se a envidar todos os esforços para que a entrega se realize no prazo máximo de 5 dias a contar do dia seguinte ao da confirmação do pagamento da realização da encomenda, salvo comunicação escrita em contrário, conseguindo normalmente garantir as entregas em apenas 2 dias. Em caso de indisponibilidade do artigo encomendado, a Pedra Dura informará o Utilizador e, se solicitado, procederá ao reembolso do valor pago, no prazo máximo de 15 dias a contar do conhecimento da indisponibilidade. A Pedra Dura não pode ser responsabilizada, de forma alguma, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, resultantes de atrasos nas entregas ou da indisponibilidade do artigo encomendado. Os pedidos são enviados em até 48 horas após a confirmação do pagamento. Para dar seguimento a uma encomenda em curso, o Utilizador poderá consultar o link da transportadora disponibilizado no email de confirmação ou contactar-nos através de suporteonline@pedradura.net. Caso você não esteja disponível para receber seu pedido, ele será redirecionado para uma Loja Pickup.

Direitos Aduaneiros e Impostos

Responsabilidade pelos Direitos Aduaneiros e Impostos

Ao adquirir produtos no nosso site, o cliente reconhece e concorda que:

• Direitos Aduaneiros e Impostos: Todas as compras internacionais podem estar sujeitas a direitos aduaneiros, impostos de importação e outros encargos determinados pelas autoridades locais do país de destino. Estes custos são da exclusiva responsabilidade do comprador e não estão incluídos no preço do produto nem nos custos de envio exibidos no site.
  
  
• Responsabilidade do Cliente: O cliente é responsável por verificar os regulamentos de importação e quaisquer taxas aplicáveis ​​no seu país antes de fazer uma compra. Não nos responsabilizamos por quaisquer encargos adicionais decorrentes de processos aduaneiros.
  
  
• Processo de Desembaraço Aduaneiro: O processo de desembaraço aduaneiro pode, em alguns casos, causar atrasos no prazo de entrega. Não nos responsabilizamos por atrasos causados ​​pela alfândega ou quaisquer custos adicionais relacionados com este processo.
  
  
• Recusa de Pagamento de Direitos Aduaneiros: Caso o cliente se recuse a pagar direitos aduaneiros ou impostos de importação, o produto poderá ser devolvido ao remetente. Neste caso, o cliente não terá direito à devolução do valor pago pelo produto e frete. A recusa de pagamento dos direitos aduaneiros e a posterior devolução do produto anulam qualquer direito de devolução ou reembolso.
  
  
• Aviso ao Cliente: Ao fazer uma compra, o cliente reconhece e concorda que todos os direitos aduaneiros, impostos de importação e taxas são de sua total responsabilidade. Nossa empresa não será responsável por quaisquer encargos ou taxas adicionais que possam ser aplicadas após o envio do pedido.

• Cartão de crédito;
• MBway;
• PayPal;
• Cartão Presente Pedra Dura.

A Pedra Dura envidará todos os esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da Internet.

Os preços são apresentados em Euros, tendo em conta os Impostos.

DEVOLUÇÕES E TROCAS 

Qualquer contrato de encomenda efetuado no site Pedra Dura pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo Utilizador, mediante comunicação da sua intenção para o email suporteonline@pedradura.net.

Em caso de rescisão, o Utilizador deverá conservar a mercadoria para poder devolvê-la à Pedra Dura, em boas condições de utilização, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção.

As devoluções do usuário devem ser enviadas por correio para Rua Henrique Santana 27B, 2730-231 Barcarena, Portugal. O artigo deverá sempre ser acompanhado do comprovativo de compra. Só serão aceites devoluções de artigos nas mesmas condições em que foram enviados, sendo os custos de transporte da devolução da responsabilidade do Utilizador.

Exercido o direito de rescisão nos termos dos números 1, 2 e 3 acima, a Pedra Dura reembolsará ao Utilizador o preço pago sem quaisquer despesas ou encargos para tal.

Em caso de troca, o usuário deverá enviá-la por correio para o endereço - Rua Henrique Santana 27B, 2730-231 Barcarena, Portugal. O artigo deverá sempre ser acompanhado do comprovativo de compra. Só serão aceites trocas de artigos no mesmo estado em que foram enviados.

SERVIÇOS PÓS-VENDA E GARANTIA 

Todos os artigos comercializados pela Pedra Dura estão abrangidos por um Garantia de 2 meses contra defeitos de fabricação. Esta garantia cobre apenas defeitos que possam ser atribuídos a falhas de produção. Estão excluídos da garantia os materiais sujeitos a deterioração, oxidação, perda, defeitos causados ​​por impacto, uso indevido, manutenção ou limpeza inadequada, negligência, manuseio incorreto, modificações, reparos não autorizados, acidentes ou desgaste normal.

Para qualquer questão relacionada à garantia ou serviço pós-venda, entre em contato com suporteonline@pedradura.net com o número do seu pedido e uma breve descrição da situação.

PROPRIEDADE INTELECTUAL 

O site Pedra Dura e os conteúdos nele disponibilizados estão protegidos pelas leis de direitos de autor e de propriedade industrial e não podem ser copiados, reproduzidos ou divulgados, no todo ou em parte. Em particular, é proibida a cópia ou retransmissão de qualquer texto, logótipo, gráfico, som ou imagem do site Pedra Dura, salvo autorização expressa do mesmo. É permitida a impressão e coleta de informações neste site para uso pessoal.

 A Pedra Dura não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou danos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: falhas de serviço, intrusões externas, anomalias causadas por malware ou vírus informáticos ou qualquer outra situação técnica.

A lei aplicável a qualquer relação contratual estabelecida através do portal de comércio eletrónico da Pedra Dura entende-se como lei portuguesa.

Para a resolução de todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado ao abrigo das presentes condições gerais de venda será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa com expressa renúncia a qualquer outro.

Livro de Reclamações On-line